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Política de privacidade

Última Atualização: Agosto de 2024

O Instituto Crescer zela pelos direitos fundamentais e pelas liberdades civis e cuida da privacidade, da segurança dos dados e possui o compromisso de respeitar a privacidade de todos os titulares, demonstrando a forma como são protegidas a privacidade do titular ao acessar os websites e plataformas de relacionamento do Instituto, bem como em quaisquer dados e registros de imagem e som coletados em eventos, atividades presenciais ou virtuais promovidas pelo Instituto.

Esta política esclarece aos titulares e demais interessados os tipos de dados coletados, a forma, o tratamento, armazenamento e o motivo de sua coleta, além de informar como o titular poderá gerenciar ou excluir seus dados pessoais.

Ao utilizar os websites e/ou serviços gerenciados pelo Instituto Crescer, o titular reconhece e aceita a integralidade dos termos e condições desta política, e concorda estar a ela vinculado, de forma livre e espontânea. De igual modo, o titular consente com a coleta e uso de seus dados pessoais pelo Instituto Crescer, que poderão ser armazenados/coletados.

Além disso, esta política poderá ser alterada a qualquer tempo, a único e exclusivo critério do Instituto Crescer.

A estrutura dessa Política está organizada da seguinte forma:

objetivo

A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, definida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados vigente no Brasil, tem por objetivo orientar quanto às diretrizes aplicáveis à privacidade e proteção dos dados pessoais de clientes, colaboradores, voluntários, doadores, terceiros (incluindo pessoas beneficiadas pelos projetos), prestadores de serviço, fornecedores e parceiros, aos quais o Instituto Crescer tem acesso em função do desempenho de suas atividades. Também estabelece as regras aplicáveis sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, direitos, enriquecimento e eliminação dos dados, de acordo com as boas práticas, regulamentações e legislação em vigor.

Abrangência

As definições e diretrizes deste documento fundamentam as normas e procedimentos de privacidade e de proteção de dados do Instituto Crescer e se aplicam a todos os colaboradores, voluntários, doadores, terceiros (incluindo pessoas beneficiadas pelos projetos), prestadores de serviço, fornecedores e parceiros que possuem relacionamento com a organização.

Referências

Definições

Para os fins desta política de privacidade, os termos ora estabelecidos e usados terão os significados que lhe são atribuídos abaixo:

Direitos e preferências do titular ou usuário

Todo titular de dados pessoais tem direitos em relação aos dados pessoais, e o Instituto Crescer respeita os seus direitos nos termos da LGPD. Nos termos da legislação aplicável, os direitos do usuário devem ser exercidos de forma a proteger também dados sensíveis das atividades do Instituto Crescer e de terceiros (incluindo beneficiários dos projetos), bem como direitos fundamentais de terceiros.

Destaca-se os seguintes direitos em relação aos dados pessoais do titular:

Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso

O titular tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de dados pessoais, quando o Instituto Crescer tratar dados pessoais e de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento.

Direito de correção

O titular tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação

Em determinados casos, quando os dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, o titular tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.

Direito à portabilidade de dados

Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, e sempre respeitados os dados sensíveis às atividades do Instituto Crescer, o titular tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra organização.

Direito à eliminação

Nos casos em que os dados forem tratados com base em seu consentimento, o titular tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que o Instituto Crescer tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.

Direito à informação sobre uso compartilhado de dados

O titular tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Instituto Crescer realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.

Direito à recusa e à revogação do consentimento

Todas as vezes em que o Instituto Crescer solicitar o consentimento para tratar os dados pessoais, o titular tem o direito de recusar o consentimento. O Instituo Crescer sempre informará sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que o titular consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.

Direito de peticionar perante a ANPD

O titular tem o direito de peticionar contra o Instituto Crescer perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em relação aos seus dados pessoais.

Direito de se opor a tratamento ilegal

O titular tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.

Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado

O titular tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Para exercer qualquer desses direitos, é necessário que o titular contate o Instituto Crescer nos canais destacados nesta política.

Quais informações são tratadas e coletadas?

O Instituto Crescer poderá coletar dados pessoais que incluem, mas não se limitam, o seu nome, e-mail, estado civil, endereço e geolocalização, dados e números de documentos pessoais (RG, CPF, número de identidade funcional, passaporte etc.), autorização de uso de imagem e som, o endereço de IP de seu dispositivo ou equipamento pessoal, informações sobre as páginas exibidas, tempo de permanência e o caminho percorrido nos websites (Sítios Eletrônicos) e/ou projetos do Instituto Crescer.

Eventualmente, o Instituto Crescer coletará dados pessoais sensíveis do titular, especialmente aqueles necessários à criação de campanhas Institucionais e/ou relacionadas aos projetos que realiza, tais como suas preferências pessoais, dentre outros, oportunidade em que será informado previamente, bem como, será coletada autorização específica, a seu exclusivo critério, para tanto.

Dados pessoais de crianças e adolescentes

O Instituto Crescer permite acesso aos websites por crianças e adolescentes, desde que com a devida autorização dos pais e responsáveis. É necessário solicitar a autorização explicita e inequívoca de seus responsáveis, antes que qualquer tratamento seja realizado, especialmente âmbito dos projetos. Esse consentimento pode ser obtido diretamente no website, através de formulário específico, ou por meio deu uma marcação (x) em documentos físicos. Assim, se porventura qualquer dado pessoal de criança ou adolescente for (i) acidentalmente coletado pelo Instituto Crescer for induzido a erro na coleta dos dados pessoais, tão logo confirmada a situação e a idade do titular, tais dados pessoais serão imediatamente excluídos das bases de dados.

Em caráter excepcional, e nos termos do §3º do artigo 14 da LGPD, poderão ser armazenados os dados pessoais de criança ou adolescentes quando estes o forneçam voluntariamente ao Instituto Crescer, ou esta seja induzida a erro por aqueles no tratamento de seus dados pessoais, a fim de que, quando o Instituto Crescer julgue necessário e a seu exclusivo critério, sejam contatados os pais ou responsável legal da criança ou adolescente para reportar a situação e quando assim possível identificá-los (seus pais ou o responsável legal). Não sendo possível tal identificação ou após reportada a situação aos pais ou responsável legal da criança ou do adolescente, seus respectivos dados pessoais serão excluídos das bases de dados em ato contínuo.

Se tomado conhecimento de que foram coletados dados pessoais de uma criança ou adolescente, serão tomadas medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

Dado que o Instituto Crescer, na execução da sua estratégia mantém programas que têm como foco a assistência a crianças e adolescentes, a inscrição destas crianças e adolescentes no programa deve vir precedida de anuência e concordância dos Pais ou responsáveis, como premissa para acesso ao programa/curso oferecido para essa faixa etária.

Como são coletadas informações e dados pessoais?

São coletadas informações e dados pessoais quando o titular, voluntariamente:

Utilização de cookies

Para otimizar a experiência do titular durante a navegação, as plataformas fazem uso de cookies.
Além dos dados pessoais enviados voluntariamente pelo titular, são utilizadas outras tecnologias para coleta de Informações e dados pessoais, tais como cookies.

O que são “cookies”?

Cookies são pequenos arquivos ou informações que um site pode enviar a um navegador, que poderão ser armazenados em seu disco rígido para que seja possível reconhecer o titular quando retornar ao website. Os cookies podem melhorar sua experiência on-line, salvando as preferências pessoais enquanto navega pelo website. Não contêm dados pessoais identificáveis. É possível configurar o computador para notificar ao titular quando receber um cookie, ou para desabilitar os cookies completamente. O titular também pode excluir seus cookies assim que sair do website. Para obter mais informações sobre como fazer isso, consulte a seção “ajuda” do seu navegador ou acesse http://www.allaboutcookies.org ou http://www.aboutcookies.org.

Embora o titular não seja obrigado a aceitar cookies ao acessar os websites gerenciados pelo Instituto Crescer, se o titular configurar seu navegador para rejeitar cookies, não poderá usar todos os recursos e funcionalidade disponíveis.

Quais cookies são utilizados?

Como são utilizadas as informações e dados pessoais?

As informações e dados pessoais coletados dos titulares, serão utilizados pelo Instituto Crescer para os seguintes fins:

Compartilhamento de dados com terceiros

O Instituto Crescer somente compartilha as informações quando é necessário ou pertinente para as finalidades previstas na relação com os usuários e na Política de Privacidade e de segurança de dados, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das informações e seguindo as normas de sigilo e demais normas de proteção de dados e da privacidade.

O Instituto Crescer não divulgará e/ou cederá os dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis a terceiros que não possuam vínculo jurídico com o Instituto Crescer (contrato, por exemplo). Entretanto, é possível compartilhar os dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis com terceiros que desempenhem funções ao Instituto Crescer, tais como servidores de armazenamento e processamento de dados, empresas contratadas para execução de serviços de publicidade, dentre outros, que atuarão em nome do Instituto Crescer como operadores, os quais possuem obrigações de sigilo, confidencialidade e de proteção aos dados pessoais. De igual modo, caso seja solicitado por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou por ordem, decreto, regulamento ou regra governamental, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta ou da Lei, poderá ser requerido ao Instituto Crescer disponibilizar as informações e dados pessoais que estiverem armazenadas pelo Instituto Crescer. O Instituto Crescer, porém, se compromete a revelar estritamente as informações e dados pessoais solicitados para atingir as finalidades exigidas.

Dados anonimizados, tais como relatórios estatísticos sobre o acesso, de utilização do Website (e demais informações), que não revelem a identidade dos titulares, também poderão ser compartilhados com subcontratados ou parceiros do Instituto Crescer.

Retenção de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis

O prazo pelo qual o Instituto Crescer mantém os dados pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Os dados serão tratados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar os serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta política de privacidade e de segurança de dados. Ou até eventualmente requerida a exclusão dos referidos dados pelo titular, quando assim seja possível e aplicável. Nesta hipótese, mesmo após o pedido de exclusão, o Instituto Crescer poderá manter os dados pessoais armazenados pelos prazos prescricionais dispostos em lei.

Segurança

O Instituto Crescer se dedica a proteger os dados pessoais dos titulares e adota medidas de segurança para manter a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações e dos dados pessoais em seus sites e aplicativos. Isto inclui as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet (Decreto nº 8.771/2016), tais como métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados, proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, e compromisso de confidencialidade de todos os que tratam dados pessoais em nome.

Para isso, são implementadas medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais; contudo, é importante frisar que nenhum sistema é completamente seguro.

Assim, são utilizadas as seguintes ferramentas e mecanismos voltados para a segurança digital:

Contatos e solicitações

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre esta política e as práticas de privacidade adotadas pelo Instituto Crescer, assim como sugestões, reclamações, solicitações de acesso, remoção ou correção de Dados Pessoais, deve-se contatar à estrutura pelos seguintes canais de comunicação:

Encarregado de tratamento de dados pessoais: Raiza Roznieski
E-mail: dpo@icrescer.org.br
Sítio Eletrônico Oficial: https://www.institutocrescer.org.br/
Correspondência: Alameda Santos, 455 – conj 1301 / 1302, Cerqueira César – São Paulo – SP – CEP 01419-001, aos cuidados de Paloma D’Andrea.

Qualquer solicitação será atendida dentro dos prazos legais (15 dias) e as reclamações serão tratadas com a devida isenção e diligência. Se o pedido for realizado por uma pessoa que não seja o próprio titular, sem fornecer provas ou evidências de que o pedido é legítimo em seu nome, ele será rejeitado.

Legislação

Esta política é regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, independentemente das Leis vigentes em outros Países e territórios.

Atualização

Sempre que o Instituto Crescer entender necessário, a Política de Privacidade e Proteção de dados poderá sofrer alterações sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, e as atualizações serão publicadas em nossos sites e aplicativos. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nossos Sites e Aplicativos ou serem comunicadas de qualquer outra forma que a organização entenda adequada, prezando pela transparência e respeito aos públicos de relacionamento.

Paloma D'Andrea

Gerente Administrativa, Gente e Cultura

Formada na área de exatas e com MBA em Gestão de Pessoas, atua no Instituto Crescer como Gerente Administrativa, de Gente e Cultura. Trabalha com a equipe, fazendo a gestão dos recursos, para que sejam aplicados de forma eficaz, contribuindo para que os projetos aconteçam com qualidade nas entregas e nos resultados.
Eclética em seu gosto musical, amante da boa comida e dos vinhos, ama viajar, conhecer novas pessoas e lugares, mas cultiva velhos amigos e adora estar com sua família e seus bichanos.

Nayara Romero

Gerente de Projetos, Comunicação e Tecnologias

Formada em Ciências Sociais, com certificação internacional em Gestão de Projetos Sociais, especialização em Educação Social e mestrado em Sociologia da Educação, atua desde 2003 em projetos sociais e educacionais.   

No Instituto Crescer, é gerente de Projetos, Comunicação e Tecnologias. Além de viajar, adora o vento e o pôr do sol, e arrisca registrar olhares cotidianos em fotografias não profissionais. 

Fábio Stefanini

Gerente de Relações Institucionais

Comunicador social com passagem por agências de publicidade, emissoras de TV, produtora multimídia e editora. Vem atuando no desenvolvimento de projetos educacionais desde 1998. Desenvolveu o primeiro portal educacional brasileiro nos idos do ano 2000 e posteriormente em 2001, a primeira universidade de formação de professores totalmente e-learning. Liderou o Prêmio Educador Inovador Microsoft de 2006 a 2012. No Instituto Crescer vem atuando no relacionamento com empresas, instituições e organizações com objetivo de ampliar o alcance e participação no terceiro setor. 

Acredita que a transformação do país só será possível por meio da melhoria da qualidade da educação, principalmente com professores mais preparados e processos de ensino e aprendizagem que foquem no desenvolvimento do ser humano de forma integral, levando em consideração as condições onde os estudantes estão inseridos e a personalização do currículo. 

Pai de duas meninas, apaixonado por esportes, joga futevôlei e no surf pegou sua maior onda no Havaí. Gosta de desafios e está sempre em busca de oportunidades para gerar novos projetos que impactem positivamente a sociedade. 

Ícone da rede social LinkedIn.

Luciana Allan

Diretora Executiva

Doutora em Educação pela USP, é diretora técnica do Instituto Crescer onde há mais de 20 anos lidera projetos nacionais e internacionais na área de educação. É idealizadora e líder do APEI-50 – Avaliação de Práticas Educacionais Inovadoras –, foi redatora dos PCNs em Ação, PCNs + Conceitos Estruturantes e, mais recentemente, da BNCC de Computação para o MEC. É articulista da Exame Online, autora dos livros Metodologias Ativas, Diálogos sobre gestão e Transformações da escola e do cenário educacional do Brasil.  

Também foi autora do curso Melhor Gestão, Melhor Ensino para a Secretaria de Estado de Educação de SP. Luciana ama inovar na Educação e acredita que todos somos responsáveis por repensá-la de forma a promover processos que façam mais sentido para os estudantes e os engajem em momentos de aprendizagem significativa. Colecionadora de lápis internacionais, ama viajar, jogar beach tênis e percorrer longos percursos com sua bicicleta.